Termos de Uso
Estas condições regulam o acesso e o uso da plataforma ClubePeças. Ao utilizar o site, você declara ter lido e concordado com estes Termos.
Vigência: 15 de julho de 2026
1. Objeto
O ClubePeças é um marketplace digital que permite a publicação e a consulta de anúncios de peças automotivas, além do contato entre visitantes e vendedores. A plataforma atua como ambiente de intermediação tecnológica e não é parte nas negociações, vendas, pagamentos, entregas ou garantias firmadas entre os usuários.
2. Cadastro
Para utilizar determinadas funcionalidades, o usuário deverá criar uma conta com informações verdadeiras, completas e atualizadas. É de responsabilidade do usuário manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.
Vendedores que desejarem publicar anúncios deverão completar o perfil de vendedor com dados da loja ou identificação comercial, sujeito às regras da plataforma.
O ClubePeças poderá recusar, suspender ou cancelar cadastros que apresentem dados inconsistentes, fraudulentos ou em desacordo com estes Termos.
3. Responsabilidades dos usuários
Os usuários comprometem-se a:
- Utilizar a plataforma de forma ética e em conformidade com a lei
- Fornecer informações corretas em cadastros e anúncios
- Conduzir tratativas comerciais com boa-fé, clareza e respeito
- Verificar por conta própria a adequação, autenticidade e condição das peças antes de concluir qualquer negócio
- Não utilizar a plataforma para fins ilícitos, abusivos ou que prejudiquem terceiros
4. Publicação de anúncios
A publicação de anúncios é de responsabilidade exclusiva do vendedor. O conteúdo (títulos, descrições, preços, fotos, compatibilidade e demais dados) deve ser preciso, lícito e não enganoso.
O ClubePeças poderá moderar, ocultar ou remover anúncios que violem estes Termos, a legislação vigente ou políticas internas de uso, inclusive aqueles que apresentem conteúdo ofensivo, ilegal, enganoso ou inadequado ao contexto automotivo.
A disponibilidade, o preço e as condições de entrega/retirada são definidos pelo anunciante e devem ser confirmados diretamente com ele.
5. Condutas proibidas
É vedado, entre outras condutas:
- Publicar peças ilegais, adulteradas ou de origem ilícita
- Utilizar imagens ou textos de terceiros sem autorização
- Praticar fraude, phishing ou engenharia social
- Assediar, ameaçar ou discriminar outros usuários
- Tentar obter acesso não autorizado a contas, dados ou sistemas da plataforma
- Usar robôs, scrapers ou meios automatizados que prejudiquem o funcionamento do serviço, salvo autorização expressa
6. Limitação de responsabilidade
O ClubePeças não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de negócios celebrados entre usuários, incluindo, mas não se limitando a: qualidade da peça, compatibilidade, atrasos, extravios, pagamentos, estornos, garantia do fabricante ou do vendedor, e descumprimento contratual entre as partes.
A plataforma é disponibilizada “como está”, podendo ocorrer indisponibilidades, manutenção ou falhas técnicas. Sem prejuízo dos direitos do consumidor quando aplicáveis, o ClubePeças busca manter o serviço estável e seguro, sem garantir funcionamento ininterrupto.
7. Propriedade intelectual
Marcas, logotipos, layout, textos institucionais, código e demais elementos da plataforma são de titularidade do ClubePeças ou de seus licenciadores. É proibida a reprodução sem autorização.
O conteúdo enviado pelos usuários (como fotos e descrições de anúncios) permanece sob responsabilidade de quem o publicou. Ao publicar, o usuário concede ao ClubePeças licença não exclusiva para exibir esse conteúdo na plataforma e em canais de divulgação relacionados ao serviço.
8. Encerramento de contas
O usuário pode solicitar o encerramento de sua conta pelos canais oficiais de contato. O ClubePeças poderá suspender ou encerrar contas em caso de violação destes Termos, suspeita de fraude, ordem judicial ou risco à segurança da plataforma e de outros usuários.
9. Alterações dos termos
Estes Termos poderão ser atualizados periodicamente. A data de vigência será indicada nesta página. O uso continuado da plataforma após a publicação de alterações implica ciência das novas condições, quando permitido pela legislação aplicável.
10. Legislação aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do usuário, quando for consumidor, ou outro foro competente conforme a legislação vigente, para dirimir controvérsias oriundas destes Termos.
Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para pecasclube@gmail.com.
